Redação Portal IMPRENSA
O jornalista Fábio Pannunzio, cujo blog está impedido judicialmente de publicar informações sobre a esposa do suposto chefe de uma quadrilha internacional, que fraudava concessão de vistos para trabalho temporários nos EUA, propôs troca de informações com blogueiros para driblar a censura. A intenção do jornalista, repórter de política da Band, é permutar informações com páginas que também tenham restrições quanto à publicação, para que dados continuem sendo divulgados.
Por decisão da 2ª Vara Cível de Curitiba (PR), Pannunzio está proibido de citar o nome da esposa de Alexandre Fernandes, preso na última segunda-feira (7) por meio da "Operação Anarquia". Na ação, foram detidas 11 pessoas em quatro estados do país, suspeitas de formação de quadrilha e estelionato. A autora da ação contra o repórter está foragida da Justiça e teria participado do início do esquema na República Dominicana.
A determinação judicial prevê multa diária no valor de R$ 500 em caso de descumprimento. Em sua página na internet, o jornalista ressalta que, ao criar o blog, a intenção era se abster de restrições às informações publicadas.
"Não quero que nenhum tipo de conveniência crie amarras para o conteúdo aqui veiculado. Portanto, estou sendo obrigado a retirar momentaneamente do ar as matérias sobre a quadrilha internacional desbaratada pela Interpol que eu venho denunciando há nove meses. A multa de R$ 500 seria mortal para mim, que tenho que arcar com todos os custos -- eles incluem os salários de dois repórteres, além do tempo que eu despendo produzindo conteúdos editoriais", escreveu Pannunzio.
A proposta do jornalista é endereçada ao blog de Alcinéia Cavalcanti, impedido de publicar informações após ação do senador José Sarney (PMDB-AP) e aos matogrossenses Adriana Vandoni, autora da página "Prosa e Política", e Enock Cavalcanti, do blog "Página do E". Os dois últimos, por decisão do juiz da 13ª Vara Cível do MT, estão proibidos de citar o nome do deputado José Geraldo Riva (PP), alvo de 92 ações no Ministério Público.
"Como as decisões dizem respeito ao que é veiculado em cada um de nossos sites, a veiculação do mesmo material em outro local -pelo menos no meu caso - não poderia ser entendida como desobediência. Penso que poderíamos ceder uns aos outros espaços para publicação do material que nós mesmos não podemos fazer, mas que os outros podem", postou o jornalista.
Segundo apurou o Portal IMPRENSA, até o momento Alcinéia Cavalcanti e Enock Cavalcanti não se manifestaram sobre a possível troca de informações em seus blogs. Já Adriana Vandoni decidiu aceitar o pedido feito pelo repórter da Band. "Hoje Pannunzio fez uma proposta em seu blog: a permuta da censura. Ele não pode falar da moça, mas eu posso. Eu não posso falar do Riva, mas ele pode. Permuta aceita", postou.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Em dois anos, Brasil registra 91 casos de agressão e censura contra jornalistas, diz Fenaj
Redação Portal IMPRENSA
Um relatório realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), presidida por Sérgio Murillo, revelou que os agentes do Estado são os principais responsáveis por ações violentas contra profissionais de imprensa. O documento toma como base os anos de 2007 e 2008 e registra a ocorrência de 91 casos contra jornalistas.
O relatório, intitulado "Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil", contou com apoio da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ). Nos próximos dias, ele deverá ser entregue ao Ministério da Justiça, Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal e Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com o estudo, a agressão e a censura foram as principais ocorrências de intimidação contra o trabalho da imprensa. O relatório revela crescimento de 2% de processos judiciais contra veículos de comunicação.
O estudo mostra ainda que a região Sudeste, com destaque para o estado de São Paulo, lidera o ranking de ocorrências contra jornalistas. Na região foram levantados casos como assassinato, agressões físicas e verbais, desrespeito a organizações sindicais, além de censura e ações judiciais.
Segundo a Fenaj, o documento tomou como base a obtenção de denúncias reveladas e divulgadas pelos órgãos sindicais do setor, além de pesquisa em veículos de imprensa.
STF vota liminar que derruba censura contra Estadão; Peluso e Mendes votam contra
Redação Portal IMPRENSA
O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (10), o pedido de liminar feito pelo jornal O Estado de S. Paulo para derrubar a decisão judicial que impede a publicação de reportagens sobre a "Operação Boi Barrica", da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Há 132 dias, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), Dácio Vieira, proibiu o Estadão de citar o filho de Sarney em suas reportagens. Na sessão do STF, Cezar Peluso, relator do caso, votou contra a liminar.
"Em que pesem o conhecido prestígio do jornal O Estado de S.Paulo, do qual sou assinante há décadas e tem sido um glorioso defensor das liberdades, contra a prepotência, em que pese a urgência do caso, no seu conspícuo papel, as peculiaridades não me parece tutelar a razão do reclamante, eu estou extinguindo a ação de reclamação sem julgar o mérito", declarou.
Em seguida, o ministro Ayres Britto contestou o voto de Peluso contra a queda da liminar. "A imprensa mantém com a sociedade civil uma relação intensa. O Estado não pode intervir no núcleo duro da relação da sociedade com a imprensa. Falava-se da liberdade de imprensa como se ela fosse oca, um continente sem conteúdo. Quais são os conteúdos dela? São três: liberdade de expressão do pensamento, artística e de informação. Isso está na Constituição. O que está se defendendo é direito fundamental", disse.
"Independentemente de censura ou licença, para quem é essa censura, é para o Poder Legislativo, é para o Poder Judiciário? A Constituição resguarda o direito à informação", continuou.
Peluso rebateu, afirmando que "o que está em jogo aqui é o alcance das normas penais diante da Liberdade de Imprensa". Ayres Britto respondeu, declarando que "o TJ-DF aplica a Lei de Imprensa. Que outra lei autoriza o juiz a exercer o poder de censura?". "A Imprensa comete erros, mas o Judiciário também comete erros. Nem por isso, deixa de decidir livremente", declarou o ministro.
Gilmar Mendes, presidente do STF, lembrou o caso da Escola Base para afirmar que o direito à liberdade de imprensa comporta limitações, e adiantou seu voto, contra a queda da liminar.
O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (10), o pedido de liminar feito pelo jornal O Estado de S. Paulo para derrubar a decisão judicial que impede a publicação de reportagens sobre a "Operação Boi Barrica", da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Há 132 dias, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), Dácio Vieira, proibiu o Estadão de citar o filho de Sarney em suas reportagens. Na sessão do STF, Cezar Peluso, relator do caso, votou contra a liminar.
"Em que pesem o conhecido prestígio do jornal O Estado de S.Paulo, do qual sou assinante há décadas e tem sido um glorioso defensor das liberdades, contra a prepotência, em que pese a urgência do caso, no seu conspícuo papel, as peculiaridades não me parece tutelar a razão do reclamante, eu estou extinguindo a ação de reclamação sem julgar o mérito", declarou.
Em seguida, o ministro Ayres Britto contestou o voto de Peluso contra a queda da liminar. "A imprensa mantém com a sociedade civil uma relação intensa. O Estado não pode intervir no núcleo duro da relação da sociedade com a imprensa. Falava-se da liberdade de imprensa como se ela fosse oca, um continente sem conteúdo. Quais são os conteúdos dela? São três: liberdade de expressão do pensamento, artística e de informação. Isso está na Constituição. O que está se defendendo é direito fundamental", disse.
"Independentemente de censura ou licença, para quem é essa censura, é para o Poder Legislativo, é para o Poder Judiciário? A Constituição resguarda o direito à informação", continuou.
Peluso rebateu, afirmando que "o que está em jogo aqui é o alcance das normas penais diante da Liberdade de Imprensa". Ayres Britto respondeu, declarando que "o TJ-DF aplica a Lei de Imprensa. Que outra lei autoriza o juiz a exercer o poder de censura?". "A Imprensa comete erros, mas o Judiciário também comete erros. Nem por isso, deixa de decidir livremente", declarou o ministro.
Gilmar Mendes, presidente do STF, lembrou o caso da Escola Base para afirmar que o direito à liberdade de imprensa comporta limitações, e adiantou seu voto, contra a queda da liminar.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Presos do pavilhão J dizem que sofrem torturas na FOC
Os detentos que cumprem pena no pavilhão J enviaram aos jornais uma carta que denuncia maus-tratos no presídio Francisco D’Oliveira Conde.
Segundo a carta, enviada à reportagem da TRIBUNA digitada, os detentos estão reivindicando a visita do diretor do presídio e de representantes dos direitos humanos para contarem o que passam no local.
“Constantemente, somos vítimas das mais variadas agressões de alguns agentes penitenciários. Alguns deles veem trabalhar embriagados e até drogados. Chegando aqui, eles nos espancam, sendo fato diário e ainda se apossam de pertences deixados por nossas famílias. Há médico e dentista, mas não há medicamentos”, relatam os detentos.
Os detentos revelam na carta que vivem momentos de terror e que, depois de serem aconselhados por um policial militar, decidiram constituir uma comissão formada por 20 detentos que estão no pavilhão J para conversar com o diretor, mas, antes de chegarem à sala, eles passaram por maus-tratos.
“Ao nos apresentarmos como membros da comissão, fomos levados para um corredor (corredor polonês) onde nos aguardavam vários agentes penitenciários. Neste lugar, passamos por uma sessão de tortura por mais de uma hora. Socos, chutes, cassetetes, cuspe na cara, pancadas na cabeça e nos testículos e choque elétrico. Alguns estão gravemente feridos com costela quebrada e o corpo tomado por hematomas”, contam os presos.
Na carta, eles revelam que a informação de que teriam cometido um motim na segunda-feira, dia 30, foi forjada para justificar as marcas de torturas que sofreram no “corredor polonês”.
“Aqui, têm pessoas gravemente feridas devido à sessão de tortura e de espancamento a que foram submetidas. Para evitar que nossos familiares e a sociedade tomem conhecimento de tal fato, nos proibiram de receber visitas e ainda nos acusam mentirosamente de motim e de tentativa de fuga para, quando o fato se tornasse público, ter um argumento para justificar a tortura e o espancamento, os hematomas e os ossos quebrados em nossos corpos”, denunciam.
Por fim, eles pedem que as autoridades locais tomem providências com relação ao caso.
“Pedimos socorro às autoridades, Ministério Público, Direitos Humanos. Somos seres humanos e, como qualquer pessoa, cometemos erros e, por isso, estamos aqui. Queremos cumprir a nossa pena de acordo com a lei. Pedimos socorro às autoridades para que medidas sejam tomadas, para que possamos ter um tratamento, se não for digno, pelo menos mais humano. Nos ajudem!”, clamam os detentos do pavilhão J.
O outro lado
A reportagem da TRIBUNA entrou em contato ontem, à noite, com o diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Leonardo Carvalho, que disse desconhecer as denúncias.
“Estou sabendo dessas informações agora, mas posso garantir que, se houver algum tipo de tortura dentro do complexo, nós vamos averiguar”, certificou Carvalho.
Para ouvir as denúncias sobre as torturas de agentes penitenciários, a reportagem tentou entrar em contato com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap), Adriano Marques, mas o telefone do representante da categoria não foi encontrado. A informação que a reportagem recebeu foi que o presidente do Sindap estaria de plantão na penitenciária, por isso não era possível contato. (Nayanne Santana)
Segundo a carta, enviada à reportagem da TRIBUNA digitada, os detentos estão reivindicando a visita do diretor do presídio e de representantes dos direitos humanos para contarem o que passam no local.
“Constantemente, somos vítimas das mais variadas agressões de alguns agentes penitenciários. Alguns deles veem trabalhar embriagados e até drogados. Chegando aqui, eles nos espancam, sendo fato diário e ainda se apossam de pertences deixados por nossas famílias. Há médico e dentista, mas não há medicamentos”, relatam os detentos.
Os detentos revelam na carta que vivem momentos de terror e que, depois de serem aconselhados por um policial militar, decidiram constituir uma comissão formada por 20 detentos que estão no pavilhão J para conversar com o diretor, mas, antes de chegarem à sala, eles passaram por maus-tratos.
“Ao nos apresentarmos como membros da comissão, fomos levados para um corredor (corredor polonês) onde nos aguardavam vários agentes penitenciários. Neste lugar, passamos por uma sessão de tortura por mais de uma hora. Socos, chutes, cassetetes, cuspe na cara, pancadas na cabeça e nos testículos e choque elétrico. Alguns estão gravemente feridos com costela quebrada e o corpo tomado por hematomas”, contam os presos.
Na carta, eles revelam que a informação de que teriam cometido um motim na segunda-feira, dia 30, foi forjada para justificar as marcas de torturas que sofreram no “corredor polonês”.
“Aqui, têm pessoas gravemente feridas devido à sessão de tortura e de espancamento a que foram submetidas. Para evitar que nossos familiares e a sociedade tomem conhecimento de tal fato, nos proibiram de receber visitas e ainda nos acusam mentirosamente de motim e de tentativa de fuga para, quando o fato se tornasse público, ter um argumento para justificar a tortura e o espancamento, os hematomas e os ossos quebrados em nossos corpos”, denunciam.
Por fim, eles pedem que as autoridades locais tomem providências com relação ao caso.
“Pedimos socorro às autoridades, Ministério Público, Direitos Humanos. Somos seres humanos e, como qualquer pessoa, cometemos erros e, por isso, estamos aqui. Queremos cumprir a nossa pena de acordo com a lei. Pedimos socorro às autoridades para que medidas sejam tomadas, para que possamos ter um tratamento, se não for digno, pelo menos mais humano. Nos ajudem!”, clamam os detentos do pavilhão J.
O outro lado
A reportagem da TRIBUNA entrou em contato ontem, à noite, com o diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Leonardo Carvalho, que disse desconhecer as denúncias.
“Estou sabendo dessas informações agora, mas posso garantir que, se houver algum tipo de tortura dentro do complexo, nós vamos averiguar”, certificou Carvalho.
Para ouvir as denúncias sobre as torturas de agentes penitenciários, a reportagem tentou entrar em contato com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap), Adriano Marques, mas o telefone do representante da categoria não foi encontrado. A informação que a reportagem recebeu foi que o presidente do Sindap estaria de plantão na penitenciária, por isso não era possível contato. (Nayanne Santana)
Comissão do Senado aprova PEC do Diploma
Por Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA
Na tarde desta quarta-feira (3), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma em Jornalismo para exercício da profissão.
A PEC recebeu voto contrário de dois senadores, sendo do presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e de seu colega de partido, senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA). Agora, a PEC, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), segue para votação no plenário da Casa.
Antes da votação, o senador Aluísio Mercadante (PT-SP), questionou a inclusão dos chamados colaboradores no relatório do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Segundo Mercadante, os serviços destes profissionais, os quais atuam na maioria dos casos como articulistas, devem ser permitidos. Após a observação de Mercadante e a inclusão do tema no relatório, a PEC foi levada à votação e aprovada em poucos minutos.
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Empresários querem soluções para apagões. Eletroacre informa que soluções são em longo prazo
Os constantes apagões elétricos que vêm ocorrendo em todo o Estado estão causando prejuízos aos comerciantes locais. Na última semana a reportagem da TRIBUNA informou em reportagem que os empresários acreanos amargam um prejuízo de cerca de R$ 1 milhão reais por causa das oscilações e quedas de energia que levam a problemas técnicos nas máquinas.
Na manhã desta segunda-feira, dia 30, cansado de sofrer com os prejuízos por acusa da má qualidade no fornecimento de energia o piscicultor James Souza promoveu um protesto bastante inusitado em frente ao prédio da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).
O micro-empresário despejou na calçada do prédio da estatal cerca de 40 quilos de peixe podre. Segundo James, os peixes apodreceram depois que as máquinas adquiridas por ele apresentaram defeito por causa das constantes quedas de energia.
“Só despejei 40 quilos lá na frente, mas eu perdi mesmo foram 300 quilos de peixe. Assim não é possível nenhum produtor sobreviver. Eu investi R$ 6 mil reais na adequação da fiação elétrica na minha propriedade para que ela estivesse adequada ao que a Eletroacre recomendou. Esse investimento de nada adiantou”, reclamava o produtor.
James contou que iniciou este ano a produção de peixe em sua propriedade que possui sete tanques. Ele investiu aproximadamente R$ 56 mil para iniciar a produção, mas acredita que não terá bons lucros se continuar acontecendo apagões elétricos no Estado.
Após realizar o protesto o piscicultor foi recebido pelo representante institucional da Eletroacre, Celso Mateus. Segundo James, o representante da estatal se comprometeu em verificar o que está acontecendo na rede elétrica da propriedade do produtor.
“Ele admitiu que existe falhas na rede e reconheceu que é difícil conseguir contato com a empresa por meio do número 0800. Por isso, ele disponibilizou até um número de celular para que eu possa entrar em contato com ele”, afirmou James.
Empresário pedem providências a Eletroacre
Na manhã de ontem empresários que fazem parte da Associação Comercial do Acre (Acisa) reuniram-se com o representante institucional da Eletroacre, Celso Mateus para discutir questões relacionadas aos ‘apaguinhos’ registrados nos últimos dias.
De acordo com o presidente da Acisa, Adém Araújo, os empresários pediram providências a Eletroacre tendo em vista que nos últimos dias a associação registrou 23 miniapagões no Estado.
“As oscilações de energia acabam comprometendo a economia do Estado. Nós sabemos que o problema não é recente, mas tem agravado ultimamente”, declarou Adém.
Segundo Adém, foi o próprio representante institucional da Eletroacre que propôs a reunião depois que teve conhecimento da situação das empresas por meio de notícias divulgadas na imprensa local.
“Ele nos procurou e trouxe informações sobre como está o sistema de energia na nossa região. Infelizmente as notícias não são boas. Embora estejam sendo tomadas medidas paliativas à solução do problema será em longo prazo e deve acontecer em aproximadamente 12 meses”, finalizou o presidente da Acisa. (Nayanne Santana)
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Busca do Google associa o adjetivo "mentiroso" ao presidente Lula
Redação Portal IMPRENSA
O Google associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à palavra "mentiroso" em seu serviço de buscas. A biografia do atual chefe de estado brasileiro no Wikipédia é o primeiro resultado entre os usuários que pesquisam a palavra no site de buscas. Lula é mencionado em mais de quatro milhões e meio de páginas alocadas no sistema.
A polêmica repercutiu em diversas páginas de Jornalismo na internet. O apresentador da Rede Record Paulo Henrique Amorim, dono do site "Conversa Afiada", e o jornalista Luiz Carlos Azenha, autor da página "Vi o mundo", noticiaram o incidente.
| Reprodução |
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| Página de buscas do Google com a palavra "mentiroso" |
Na página Mpost, mantida pela ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT), a equipe envia uma carta de questionamento ao Google sobre a polêmica citação. Em resposta, o site de buscas disse que o vínculo de Lula com a palavra "mentiroso" ocorre devido a uma distorção chamada "Efeito Bomba".
"Trata-se de uma tentativa de manipular temporariamente os resultados do Google empreendido por um grande número de usuários da internet. Em geral, o Google não intervém nas Bombas Google, por estas terem caráter humorísticos ou políticos. O tempo e o uso da ferramenta se encarrega de corrigir essas distorções", explicou o diretor de comunicação da empresa, Felix Ximenes.
Na resposta ao site, a empresa ainda descartou que exista irregularidade no caso. "Estaríamos agindo a favor de alguém se interferíssemos nessas manifestações de usuários", concluiu.
O mesmo "Efeito Bomba" fez com que a cantora Preta Gil, filha do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, fosse associada à palavra "gordinha". Na ocasião, Preta considerou o caso uma "sacanagem" e chegou a acionar seu advogado, mas não moveu nenhuma ação contra a empresa.
O Portal IMPRENSA apurou que a Secretaria de Comunicação tem conhecimento do caso e o considera normal, visto que a internet é um espaço de livre opinião.
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