Desde o início deste mês, a Medida Provisória 458/2008, MP da Amazônia, tem acirrado o debate entre ruralistas e ambientalistas.
Entre os que demonstraram insatisfação com a medida, está a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC). Ela chegou a declarar à reportagem da TRIBUNA que o dia em que foi aprovada a medida provisória no Senado, sem dúvidas, foi um dos dias mais tristes da sua vida.
O ex-governador do Acre e presidente do Fórum de Desenvolvimento Sustentável, Jorge Viana (PT), informou que ele, o senador Tião Viana e o governador Binho Marques se associaram à preocupação da senadora Marina na defesa da Amazônia. Mas, durante a entrevista, Jorge Viana minimizou os reflexos da polêmica MP 458, dizendo que o presidente Lula fez um veto muito importante no artigo 7°.
O artigo 7° era o que previa a transferência de terras públicas da Amazônia Legal a empresas e a pessoas que exploram a terra de forma indireta, ou seja, que não ocupam a área.
Jorge Viana destacou que o que é preciso nesse momento e que deve ser feito é a reforma fundiária, mas ele ressalta que isso é preciso ser feito com muito cuidado.
“É preciso ser feito com muito cuidado principalmente em Estados onde há a grilagem de terras, onde há pessoas que matam, onde há exploração do pequeno produtor. Aqui, no Acre, nós não vivemos nessa situação. É importante lembrar que aqui nós já realizamos o zoneamento econômico ecológico (ZEE) e isso facilita a nossa regularização” disse Viana.
De acordo com o ex-governador, Lula está consciente da necessidade da regularização fundiária.
“O presidente está ciente disso e vai fazer regularização fundiária com responsabilidade para que o país não acirre mais esse problema”, assegurou.
Tentativas frustradas
A senadora acriana, na busca pela defesa da Amazônia, enviou ao governo federal um documento onde defendia o veto de alguns artigos que constavam no texto da medida.
Mas o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a MP da Amazônia, vetando apenas o 7º artigo que previa a transferência de terras públicas da Amazônia Legal a empresas e a pessoas que exploram a terra de forma indireta, ou seja, que não ocupam a área.
Diante da atitude de Lula, a senadora Marina disse que o veto foi importante, mas ressaltou que só aquela atitude não resolveria o problema.
Marina afirmou que tinha a esperança que os três vetos pedidos por ela e outros defensores da floresta fossem acatados pelo presidente.
Mesmo com as afirmações de Marina Silva à imprensa nacional, o ex-governador Jorge Viana garantiu que ela está bastante satisfeita com o veto do artigo 7.
“Mas é obvio que a luta continua e há outros assuntos a serem trabalhados”, finalizou.
Nayanne Santana
Nenhum comentário:
Postar um comentário