sábado, 27 de junho de 2009

Auditores do TCE chegam aos municípios

Há cerca de dez dias foi postado no blog, em primeira mão, que os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) embarcariam para os municípios do Acre.

Neste sábado a primeira equipe desembarcou em Feijó, de lá seguem para os municípios de Tarauacá e Jordão. Essa equipe partiu neste sábado porque não há voos para o município aos domingos.

As demais equipes seguem hoje para os outros municípios do Estado.

Essa será a primeira visita dos novos auditores de contas do Tribunal, a princípio, os funcionários visitarão as prefeituras e Câmaras. A visita tem como objetivo prestar uma espécie de consultoria aos prefeitos e demais funcíonários dos municípios.

A notícia que os auditores seguiam para os municípios assustou alguns prefeitos que chegaram inclusive a ligar para o presidente do Tribunal, José Augusto, para saber se haveria devassa nas contas das prefeituras. Tal fato indica que tem muita gente em situação um tanto desconfortável.

Os auditores retornam à Capital daqui a dez dias.

Olarias podem parar por falta de matéria-prima

Por: Gilberto Lobo

O preço do milheiro de tijolos teve um aumento de mais de oito por cento em apenas um mês, passando de R$ 350 para 380. O motivo da elevação do preço, segundo os proprietários de olarias, é a falta de barro e de lenha. Com a constante falta do insumo, a partir da próxima semana, há previsão para um novo aumento.

O empresário do ramo Antônio Braga Bandeira explicou que o problema começou quando o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) intensificou as fiscalizações em barreiros, áreas onde é retirado barro.

“O pior é que temos o dinheiro, mas não podemos comprar a matéria prima”, desabafou.
A funcionária de uma olaria, sem consentimento do chefe, disse que a empresa ficou quase um mês parada porque não havia material para confecção dos tijolos. “Para recuperar o prejuízo, tivemos que aumentar o preço do tijolo e consequentemente reduzir as vendas”.

Para ter ideia dos quanto é gasto com a falta de material - uma carrada de barro custava R$ 60 em maio e passou a custar neste mês R$ 150. O metro da lenha saiu de R$ 18 para R$ 40. “Isso quando tem. Normalmente, temos que comprar esse material em Sena Madureira, 150 quilômetros da capital, motivo para mais acréscimos no valor final do material para construção”, explicou Braga.

Pouco barro para muitos caminhões
O empresário declara ainda que a produção do único barreiro licenciado pelo Imac em Rio Branco foi vendida para apenas uma empresa, deixando as demais no prejuízo. “Foram quatro mil carradas, vendidas para uma única pessoa, mas um problema que sobrou para todos”.

Cada olaria gera cerca de 20 empregos diretos e mais de 50 indiretos. Com a queda da produção no setor, o risco de desemprego ronda mais de 300 famílias. “O governo precisa incentivar mais os pequenos empresários e deixar de apenas atrapalhar nosso trabalho. Eles [governo] só sabem proibir e nunca trazem uma solução”, relatou Antônio.

Fiscalização

Antônio Braga relatou também que teve um dos seus caminhões apreendido pelo Imac quando fazia o transporte de barro. A multa para liberação foi R$ 1,5 mais R$ 5 mil pagos ao advogado. “Só temos prejuízo. O governo está sempre em cima da gente em tudo que fazemos, mas nunca vem aqui para oferecer incentivo e mostrar uma saída para o nosso problema”.

Em cadeia

A falta de tijolo e o consequente preço elevado têm gerado problemas também para o setor da construção civil. Por mais que existam linhas de financiamento para construção de casas, o custo dos materiais de construção inviabiliza a redução do déficit habitacional. Para piorar ainda, falta documentação em mais de 70% das moradias da capital.

O setor da construção civil apresentou leve melhora em março deste ano. Foram abertos 421 postos de trabalho, fechando o mês com saldo positivo de 0,44%. No entanto, em relação ao acumulado do ano, o saldo segue negativo em 1,06%.

O setor do comércio, por sua vez, segue desempregando fortemente. No mês, o saldo negativo foi de 1,29%, de longe, a maior queda da região norte. Só neste ano, 1.847 trabalhadores ligados ao comércio foram despedidos.

O setor de serviços, assim como a construção civil, também apresentou saldo positivo. 416 vagas foram abertas no setor em março, fechando o mês com saldo positivo de 0,38%. (Gilberto Lobo)

A CONSTRUÇÃO DO TIJOLO

MAIO
VALOR DO MILHEIRO: R$ 350
CARREGAMENTO DE BARRO: R$ 60
CADA METRO DE LENHA: R$ 18

ABRIL
VALOR DO MILHEIRO: R$ 380
CARREGAMENTO DE BARRO: R$ 150
CADA METRO DE LENHA: R$ 40

Jorge Viana comenta MP 458


Desde o início deste mês, a Medida Provisória 458/2008, MP da Amazônia, tem acirrado o debate entre ruralistas e ambientalistas.

Entre os que demonstraram insatisfação com a medida, está a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC). Ela chegou a declarar à reportagem da TRIBUNA que o dia em que foi aprovada a medida provisória no Senado, sem dúvidas, foi um dos dias mais tristes da sua vida.

O ex-governador do Acre e presidente do Fórum de Desenvolvimento Sustentável, Jorge Viana (PT), informou que ele, o senador Tião Viana e o governador Binho Marques se associaram à preocupação da senadora Marina na defesa da Amazônia. Mas, durante a entrevista, Jorge Viana minimizou os reflexos da polêmica MP 458, dizendo que o presidente Lula fez um veto muito importante no artigo 7°.

O artigo 7° era o que previa a transferência de terras públicas da Amazônia Legal a empresas e a pessoas que exploram a terra de forma indireta, ou seja, que não ocupam a área.

Jorge Viana destacou que o que é preciso nesse momento e que deve ser feito é a reforma fundiária, mas ele ressalta que isso é preciso ser feito com muito cuidado.

“É preciso ser feito com muito cuidado principalmente em Estados onde há a grilagem de terras, onde há pessoas que matam, onde há exploração do pequeno produtor. Aqui, no Acre, nós não vivemos nessa situação. É importante lembrar que aqui nós já realizamos o zoneamento econômico ecológico (ZEE) e isso facilita a nossa regularização” disse Viana.

De acordo com o ex-governador, Lula está consciente da necessidade da regularização fundiária.

“O presidente está ciente disso e vai fazer regularização fundiária com responsabilidade para que o país não acirre mais esse problema”, assegurou.

Tentativas frustradas

A senadora acriana, na busca pela defesa da Amazônia, enviou ao governo federal um documento onde defendia o veto de alguns artigos que constavam no texto da medida.

Mas o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a MP da Amazônia, vetando apenas o 7º artigo que previa a transferência de terras públicas da Amazônia Legal a empresas e a pessoas que exploram a terra de forma indireta, ou seja, que não ocupam a área.

Diante da atitude de Lula, a senadora Marina disse que o veto foi importante, mas ressaltou que só aquela atitude não resolveria o problema.

Marina afirmou que tinha a esperança que os três vetos pedidos por ela e outros defensores da floresta fossem acatados pelo presidente.

Mesmo com as afirmações de Marina Silva à imprensa nacional, o ex-governador Jorge Viana garantiu que ela está bastante satisfeita com o veto do artigo 7.

“Mas é obvio que a luta continua e há outros assuntos a serem trabalhados”, finalizou.

Nayanne Santana