quarta-feira, 30 de setembro de 2009

TRE permite que Anute, Élson e Tchê mudem de partido

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) autorizou os deputados estaduais Josemir Anute, Élson Santiago e Luís Tchê a mudarem de partido sem serem punidos por infidelidade partidária. A decisão foi anunciada pelos membros que compõem a corte eleitoral na sessão desta quarta-feira, dia 30.

A primeira ação a ser apreciada foi a do parlamentar Josemir Anute. Em sua defesa, o deputado estadual que fazia parte do Partido Republicano (PR) alegava em sua ação que era desprezado pela legenda que foi eleito. Segundo Anute, o partido o excluiu de todas as comissões na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e o retirou da liderança do PR na Casa.

Anute disse que após a decisão do partido ele ficou sem oportunidade para fazer pronunciamentos na Assembleia e isso estava prejudicando a carreira política dele.
O relator do processo de Anute foi o juiz José Augusto, que substituiu a juíza Maria Penha. O juiz declarou em seu parecer que o partido cometeu hostilidade e discriminação contra Anute. Foi ressaltado que o próprio Partido Republicano apresentou um documento declarando que não iria requerer nenhum direito sobre o mandato do deputado estadual e que não desejava que Anute ficasse no PR.

Após o pronunciamento de José Augusto, que alegou não ver motivos para que Anute fosse punido por infidelidade partidária, os membros que compõem a corte do TRE, juíza Denise Bonfim, juíza Eva Evangelista e os juízes Jair Facundes, Maurício Hohemberg acompanharam o voto do relator. O juiz Ivan Cordeiro não compareceu à sessão desta quarta-feira.

Encerrada a votação, Anute informou que deverá conversar com familiares para decidir seu futuro político. Ele contou que recebeu vários convites e que vai analisar a melhor proposta. "Não tinha como permanecer no PR. Foi à melhor saída, pois o partido estava me prejudicando", declarou.

Caso de Élson Santiago

A segunda ação discutida na sessão a do deputado estadual Élson Santiago, que fazia parte do Partido da Mobilização Nacional (PMN). O parlamentar declarava em sua defesa que a direção regional do PMN decidiu sair da Frente Popular do Acre (FPA) e fazer parte da oposição.

O deputado Élson Santiago ressaltava que não estava de acordo com a nova ideologia do PMN e que desejava continuar na base aliada do governo. Na ação ele disse ainda que a direção do partido fez ameaças a ele informando que caso não seguisse as normas adotadas pelo partido, poderia ser punido e corria o risco de ficar sem legenda.

A relatora do processo foi a juíza Denise Bonfim que concordou com o pedido de Santiago, afirmando que o parlamentar não cometeu infidelidade e portanto, poderia deixar o partido porque a legenda é que mudou de comportamento.


Os juízes José Augusto, Jair Facundes, Maurício Hohemberg e Eva Evangelista acompanharam o voto da relatora.

Caso de Luís Tchê

A ação do deputado Luis Tchê, que também fazia parte do PMN, foi a terceira a ser analisada. O relator foi o juiz Jair Facundes que pediu permissão às partes. Ele ressaltou que se tratava do processo similar ao votado pelos membros da corte anteriormente ele afirmava que mudava apenas o nome do requerente.

Depois da explicação do juiz Jair Facundes os membros do TRE concordaram com a ressalva de Facundes que nem chegou a pronunciar o voto e a ação foi aceita por unanimidade por todos os membros presentes na sessão.

Encerrada a votação, Luis Tchê declarou que tem gratidão pelo PMN, mas que o momento era de pensar em um novo partido. O parlamentar afirmou que vai esgotar as possibilidades com o PDT para só depois deve analisar os convites de outras siglas.

Tchê revelou que juntamente com seu grupo político vai analisar cada convite feito, inclusive o convite feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Os três parlamentares podem se filiar a uma nova sigla até o dia 3 caso desejem disputar as eleições de 2010.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

A mudança de Lula

LULA ANTES DA POSSE ( LEIA ATÉ O FINAL)

O partido cumpre o que promete.

Só os tolos podem crer que

não lutaremos contra a corrupção.

Porque, se há algo certo para nós, é que

a honestidade e a transparência são fundamentais.

para alcançar nossos ideais

Mostraremos que é grande estupidez crer que

as máfias continuarão no governo, como sempre.

Asseguramos sem dúvida que

a justiça social será o alvo de nossa ação.

Apesar disso, há idiotas que imaginam que

se possa governar com as manchas da velha política.

Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que

se termine com os marajás e as negociatas.

Não permitiremos de nenhum modo que

nossas crianças morram de fome.

Cumpriremos nossos propósitos mesmo que

os recursos econômicos do país se esgotem.

Exerceremos o poder até que

Compreendam que

Somos a nova política.

DEPOIS DA POSSE:

Basta ler o texto acima, DE BAIXO PARA CIMA....

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Repórter é preso no julgamento do Caso Baiano

O diretor e repórter da Tv Acre , afiliada da Globo, Jefson Dourado foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira, dia 23, após ser flagrado por agentes portando uma caneta espiã dentro do Tribunal do Júri.

Dourado foi levado pelos policiais para a superintendência da PF do Acre.
Segundo informações, neste momento ele presta esclarecimentos a Polícia Federal sobre a sua "ousadia".

A caneta que Jefson usava também foi levada para a sede da PF.

Após o episódio, o juiz Leandro Leri Gross deum um sermão nos jornalistas que estão fazendo a cobertura do julgamento que tem como réus Hildebrando Pascol, Adão Libório e Alex Barros.

domingo, 20 de setembro de 2009

Parada do orgulho LGBT é hoje

Parada do Orgulho Gay é hoje.
Evangélicos fazem protesto na terça


Para encerrar a quinta edição da Semana da Diversidade, acontece neste domingo a Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). O evento já faz parte do calendário de eventos do Acre e a cada ano atrai um número maior de participantes. Neste ano, a organização do evento estima que 35 mil pessoas devam participar do encerramento da Semana da Diversidade.

A concentração da Parada Gay inicia-se na Gameleira, às 15 horas. Os participantes receberão preservativos que serão distribuídos pela Coordenação Estadual de DST e Aids. Segundo Moisés Alencastro, sete caminhões foram inscritos para participar do evento eles seguirão com os participantes até o estacionamento do estádio Arena da Floresta, onde acontecerá o show da cantora Preta Gil, encerrando a quinta edição da Semana da Diversidade, cujo tema é Pela igualdade de direitos, por uma escola sem homofobia.

Ruas interditadas
O governo do Estado informou na quinta-feira que os trechos, a partir da rua 16 de Outubro até a ponte metálica e o entroncamento das ruas 24 de Janeiro e AC-1, ficarão interditados. O público seguirá para o estacionamento do estádio Arena da Floresta pela via Chico Mendes na pista da contramão, ou seja, os participantes seguirão pelo lado da pista que os veículos utilizam no sentido bairro-Centro.

Para evitar acidentes e para que o trânsito tenha fluidez, o sentido da pista que os veículos utilizam no sentido bairro-Centro ficará com mão-dupla.

Para dar suporte de segurança durante todo o evento, policias militares, civil e bombeiros estarão com efetivo reforçado na concentração na caminhada dos participantes e no encerramento do show.

Duas ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (Samu) serão deslocadas para a Parada LGBT, uma delas acompanhará todo o trajeto da parada e outra ficará no Arena da Floresta.

Protesto dos evangélicos
Lideranças evangélicas que estiveram reunidas na última sexta-feira, dia 18, para prestar solidariedade ao deputado federal Henrique Afonso (PT) na sede da Igreja Renovada. As lideranças adiantaram que podem realizar nesta terça-feira, dia 22, uma manifestação contra o posicionamento do governador do Estado, Binho Marques (PT).

De acordo com apóstolo Afif Arão, que preside a Igreja Renovada, as portas são fechadas para os evangélicos. O apóstolo afirma que professores evangélicos são perseguidos em escolas da rede pública de ensino.

“Enquanto isso, o governo abre as portas para os homossexuais”, afirmou Afif Arão.

Caso Baiano:Julgamento de Hildebrando Pascoal será nesta segunda

Nayanne Santana

Após dez anos da vinda ao Acre da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, que investigou crimes atribuídos ao esquadrão da morte e que levou à prisão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, nesta segunda-feira, dia 21, às 8 horas, o homem que ficou conhecido pelo crime da motosserra, chamado também de caso Baiano, sentará no banco dos réus. Estima-se que esse seja o último capítulo de uma história que se iniciou há mais de uma década.

Além de Hildebrando Pascoal, sentam-se no banco dos réus Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Alex Fernandes Barros e Adão Libório de Albuquerque, que seriam cúmplices do ex-deputado e membros do esquadrão da morte. Os três serão julgados pela morte de Agílson Firmino dos Santos, o Baiano.

O início
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre (MPE), os crimes atribuídos ao esquadrão da morte iniciaram-se em 1996, quando o policial militar Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando Pascoal, foi assassinado por José Hugo.

No inquérito do MPE, consta que, após assassinar Itamar Pascoal, Hugo fugiu da capital por temer ser assassinado. Diz o inquérito que José Hugo foi à residência onde morava e pegou a esposa, Clerismar Alves, e os dois filhos, Hávila Santos e Arelc Santos, para levá-los para uma fazenda distante de Rio Branco.

Segundo o MPE, após deixar a esposa e os filhos em uma propriedade rural, o assassino de Itamar teria fugido da capital acriana.

O Ministério Público informa no inquérito que os homens ligados ao esquadrão encontraram a esposa e os filhos de José Hugo. Os três foram levados por Alex, por Manoel Maria, o Coroinha, e por Nei para uma propriedade de Alípio Ferreira. No local, a esposa de Hugo teria sido interrogada por Alex para saber onde José Hugo escondia-se.

De acordo com o documento, os três reféns teriam sido levados para a residência de Hildebrando Pascoal e permaneceram no local, em cárcere privado.

Ainda em 1996, Hugo foi assassinado no Piauí. O MPE informa que foram espalhados cartazes pela cidade de Rio Branco, oferecendo recompensa de R$ 50 mil a quem informasse onde estava José Hugo.

A morte de Baiano
Segundo o inquérito do MPE, após a morte de Itamar Pascoal, instalou-se no Acre a lei de talião, que diz que seria a reciprocidade do crime e da pena.

Para o Ministério Público, Agílson Firmino, o Baiano foi um inocente que morreu como vítima de um grupo. Baiano era o motorista de José Hugo quando Itamar foi assassinado. Para o Ministério Público, a morte de Baiano foi por motivo torpe e se deu por vingança.

O inquérito narra que a caça a Baiano iniciou-se entre os dias 1º e 2 de julho de 1996, quando uma equipe de busca, liderada por Alex, prendeu ilegalmente Agílson Firmino em um posto de gasolina de Sena Madureira. Segundo inquérito, Alex entregou Baiano a Hildebrando Pascoal, que naquele momento teria iniciado a tortura de Baiano.

De acordo com o MPE, Hildebrando conduziu Baiano a um galpão propriedade de Alípio Ferreira, onde, por várias horas, Agílson, sob a vigilância de policiais militares, permaneceu com mãos e pés algemados.


Após ser mantido em cativeiro por várias horas, Baiano foi levado por Adão Libório, por Sete Pascoal, por Amaraldo Uchôa e por Pedro Pascoal ao local onde o MPE afirma que foram cometidos os atos de tortura e que culminaram com assassinato de Agílson Firmino.

“O homicídio foi praticado com requintes de crueldade mediante provocação de intenso sofrimento físico à vítima, que, ainda viva, teve seus olhos perfurados, seus braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na sua testa, culminando com atos de tortura com vários disparos de arma de fogo desferidos por Hildebrando Pascoal contra a cabeça da vítima”, descreve o inquérito.

O inquérito segue dizendo que, depois que Baiano estava mutilado e morto, o que restou do corpo foi jogado em frente a uma emissora local por Hildebrando Pascoal e por Adão Libório. Isso seria para intimidar as autoridades que atuavam no Acre naquela época.

Defesa questiona acusações
O advogado criminalista Sanderson Moura, que atuará na defesa de Hildebrando Pascoal, vem ao longo dos últimos dias afirmando que o MPE tem um inquérito que acusa o ex-deputado de ter envolvimento direto no assassinato de Agílson Firmino, mas Sanderson ressalta que não há provas concretas sobre a acusação.

Em 1999, Waltermir Gonçalves de Oliveira, o Palito, informou durante a vinda da CPI do Narcotráfico ao Acre que teria uma fita de vídeo onde aparecia Hildebrando Pascoal torturando e serrando o corpo de Baiano. Contudo, Sanderson lembra que essa fita nunca apareceu para provar o que Palito alegava ser a prova do crime da motosserra.

O jornal Folha de São Paulo noticiou em 1999 que Palito afirmava ter comprado a fita de um presidiário que teria roubado cinco fitas de um sargento da Polícia Militar do Acre ligado ao ex-deputado Hildebrando.
Sanderson afirma que espera que Hildebrando tenha um julgamento justo. Essa será a primeira vez que o ex-deputado se pronunciará sobre um crime de que é acusado há mais de 10 anos.




sábado, 19 de setembro de 2009

Henrique revela que ainda não absorveu a punição



O deputado federal Henrique Afonso, eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), ainda está muito abalado após ser punido pelo diretório nacional da legenda, que decidiu suspender o parlamentar por três meses das atividades partidárias e proibi-lo de participar por dois anos como representante do partido como membro titular ou suplente da Comissão de Seguridade Social Saúde e Família da Câmara dos Deputados.

“A minha expectativa era que o partido respeitasse aquilo que consta dentro do seu estatuto, que é assegurado o direito à liberdade de expressão”, ressaltou Afonso.

O parlamentar foi recebido por várias lideranças evangélicas na sede da Igreja Renovada, que manifestaram apoio à posição do deputado federal. Os líderes declararam que o deputado foi correto ao ser contrário à legalização do aborto.

Visivelmente emocionado, Henrique Afonso adiantou que ainda não decidiu se irá se filiar à outra legenda. Ele disse que ainda está assimilando o que ocorreu na quinta-feira, quando teve de passar por um julgamento com cerca de 10 horas.

“Eu vou conversar com a minha família, que está toda em Cruzeiro do Sul, e ainda não está entendendo bem o que aconteceu”, contou
De acordo com Henrique, nesse momento delicado de sua carreira política, ele relembra a sua atuação na na militância do Partido dos Trabalhadores.
“Eu sou um homem de utopia, eu sou um homem de ideal. Isso tudo me traz uma retrospectiva do que foi feito. Cruzeiro do Sul e o Juruá foram o campo de militância de minha história de vida e, hoje, ir ao Juruá nesse cenário de condenação, porque eu estou defendendo a vida, é uma coisa que nem eu ainda estou absorvendo”, questiona.

O deputado observa que o posicionamento dele é baseado numa realidade jurídica que dá a ele direito de expressar a crença que ele tem. Segundo Henrique, isso é um direito que não pode ser cerceado e nem violado em nenhuma sociedade democrática.

“Infelizmente, hoje, eu não posso me expressar”, lamenta o parlamentar.
Ele lembra que nunca passou por um julgamento, mas ele ressalta que a causa é nobre. De acordo com ele, não se trata de um caso, mas sim de um causa. (Nayanne Santana)

Seguir na política
O deputado federal adiantou que, após conversar com a família e com as lideranças políticas que o apoiam na defesa da vida, é que tomará uma decisão sobre o seu destino político.

Henrique, por enquanto, não confirma se deixará o PT para se filiar à outra legenda, mas garante que não deixa a política.

“Sair da política, eu não posso sair, é aí que está a minha missão, é onde está meu ministério. Há quase três décadas, eu atuo na luta por uma sociedade melhor, e o partido político é um espaço que oferece à sociedade caminhos, alternativas e mudanças. Eu não posso estar fora do cenário político. Eu vou estar presente onde eu possa expressar ao mundo os meus valores”, garantiu.

Texto: Nayanne Santana

Leandro Gross garante realização de julgamento do caso Baiano



O juiz Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, garantiu que não há possibilidade do julgamento do caso Baiano ser adiado e ressaltou que fará o que for possível para que tudo ocorra na normalidade.

“Não existe nenhuma possibilidade jurídica desse julgamento não acontecer. Todas as testemunhas foram devidamente intimadas, os acusados, os advogados, o Ministério Público Estadual. Essas notícias não refletem a verdade” garantiu.

O juiz afirmou que, se for preciso parar o júri para buscar uma testemunha em Cruzeiro do Sul, isso será feito. O importante, para o magistrado, é que o júri ocorra dentro da normalidade.
Segundo o magistrado, há possibilidade do julgamento durar por três ou quatro dias. Na segunda-feira, dia 21, o juiz informou que o júri iniciará pontualmente às 8 horas da manhã e deve encerrar às 22 horas.

Esquema da imprensa e da segurança
Durante a coletiva realizada no júri, o juiz informou a imprensa como funcionará o esquema das empresas de comunicação que acompanharão o julgamento do caso Baiano. O juiz também informou que haverá um esquema de segurança nas ruas próximas ao Fórum Barão do Rio Branco, ele adiantou que a rua Benjamin Constant ficará interditada enquanto durar o julgamento.

Leandro ressaltou que as medidas são para garantir que não haja nenhum problema em frente ao fórum na movimentação das viaturas que ficarão no local.

“O plano de segurança está muito bem elaborado, mas não pode ser divulgado, porque, como o próprio nome diz, é por questões de segurança”, declarou.

O juiz disse desconhecer a informação de que o helicóptero do governo do Estado será usado no esquema de segurança desta segunda-feira.

O magistrado lembrou que o Conselho Nacional de Justiça aprovou o pedido dele no qual ficou decidido que o julgamento não poderá ser filmado ou fotografado, foi permitida apenas a gravação de voz.

A única emissora que poderá filmar e fotografar o julgamento será a TV Justiça. Os meios de comunicação poderão ter acesso às imagens que forem cedidas pela TV Justiça.

Segundo o juiz, os repórteres poderão utilizar notebook, mas, em hipótese alguma, poderão gravar imagens do julgamento. Ele disse que será disponibilizado à imprensa cerca de 20 lugares dentro do júri para que as equipes possam acompanhar o julgamento.

Requerimentos da defesa aceitos
O advogado criminalista Sanderson Moura, que atua na defesa do ex-deputado Hildebrando Pascoal, apresentou quatro requerimentos ao juiz do Tribunal do Júri e todos foram aceitos.
O primeiro pedido do advogado de defesa foi para que seja respeitada a súmula 11 do Superior Tribunal Federal (STF), que diz não pôr algema no preso se ele não oferecer riscos à ordem pública, mas, se for colocada a algema, é preciso que haja notificação em cima de um fato concreto.

No segundo pedido, Sanderson requereu que o acusado e o defensor tivessem direito de se comunicarem durante o julgamento, fazer apontamentos um para o outro por escrito ou oralmente.

“Para que isso aconteça, é preciso que não tenha entre o advogado e o Hildebrando nenhum obstáculo de ordem física, por exemplo, uma mesa. Isso que se chama plenitude de defesa. Eu pedi ao juiz que providencie um espaço para que eu fique lado a lado com o acusado”, adiantou.
O terceiro requerimento foi para que o juiz garanta ao réu Hildebrando Pascoal que se defenda pelo tempo que ele julgar necessário durante o interrogatório. O quatro pedido é que ex-deputado tenha direito de permanecer no julgamento.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

TJ decide que imprensa terá acesso a julgamento de Hildebrando Pascoal

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu a imprensa poderá ter acesso ao julgamento do caso Baiano. Os magistrados decidiram que a portaria do juiz do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, Leandro Leri Gross, não terá validade para o julgamento que terá como um dos réus, Hildebrando Pascoal.

Cinco membros da corte do Pleno do TJAC afirmaram não ser válida a decisão do juiz que informava que o julgamento do caso Baiano não poderia ser filmado, gravado ou fotografado.

O recurso que pedia que a imprensa tivesse acesso ao julgamento foi protocolado no Tribunal de Justiça pelo advogado do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac), Jonathan Santiago no dia 3 deste mês.

O presidente do Sinjac, Marcos Vicentti comemorou a vitória na Justiça. Marcão não estava presente na sessão, mas aguardava ansioso o resultado da ação. “Essa é uma vitória da categoria”, comemorou.

Carta de Hildebrando

No início deste mês, o ex-deputado Hildebrando Pascoal, principal acusado pelo assassinato de Agílson Firmino, o Baiano, enviou uma carta ao juiz Leandro Leri Gross informando que gostaria que o julgamento no qual é réu fosse aberto a imprensa.

Hildebrando dizia na carta que gostaria que o “julgamento dele fosse acompanhado de forma irrestrita pelos meios de comunicação, permitindo também que eu possa registrá-lo por meio áudio-visual”.

Texto: Nayanne Santana

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Advogados do Caso Baiano terão mais tempo para defesa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) não acolheu o mandado de segurança do Ministério Público do Estado que pedia a redução do período destinado à explanação dos acusados do caso Baiano. O juiz Leandro Leri Gross, do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, concedeu uma hora e meia para a explanação da defesa dos réus. Antes, cada advogado teria apenas 37 minutos. Entre os acusados do caso Baiano, está o ex-deputado Hildebrando Pascoal.

Para o relator do processo, desembargador Feliciano Vasconcelos, casos como esse, o Supremo Tribunal Federal (STF) informa que não cabe o mandado de segurança.

O advogado de defesa de Hildebrando, o criminalista Sanderson Moura, disse que a decisão da Câmara Criminal demonstrou que o TJ está fazendo valer o princípio da plenitude da defesa.

“Os desembargadores compreenderam que não houve ilegalidade na decisão do juiz Leandro Leri Gross. Parabéns ao TJ, porque entendeu que o julgamento de Hildebrando Pascoal seja justo. O Acre deve garantir um julgamento justo ao réu e é isso que está acontecendo com a decisão dos desembargadores”, frisou Sanderson Moura.

O advogado diz que o erro cometido pelos membros do MPE demonstra a infantilidade da instituição. “Uma instituição madura deve garantir o direito do réu”, ressaltou o criminalista.

O promotor do MPE Rodrigo Curti declarou que o órgão só deverá se manifestar sobre a decisão após ser comunicado oficialmente.

Por: Nayanne Santana

TRE cassa mandato de Juarez Leitão


O prefeito de Feijó, Juarez Leitão (PT), teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

Por quatro votos a dois, os membros que compõem o Tribunal acataram o pedido encaminhado à Justiça pelo candidato Raimundo Ferreira Pinheiro, o Dindim, quem concorreu à vaga de prefeito pelo PSDB.

O relator do processo, juiz Jair Facundes, baseou seu voto na consistência das provas de compra de voto que estavam anexadas ao processo. O juiz disse que o que define se houve ou não crime eleitoral em um processo são as provas e, com base nesse entendimento, cassou o mandato de Leitão.

Facundes disse que o prefeito deveria ser condenado a pagar como multa o valor de 30 mil Ufirs, que deverá ser realizado novo pleito eleitoral no município de Feijó num prazo máximo de 60 dias, a contar a partir da data de publicação da decisão do TRE.

O juiz também votou pelo afastamento do gestor Juarez Leitão do cargo de prefeito assim que fosse anunciada a decisão da corte eleitoral.

De acordo com a decisão do TRE, Leitão não poderá participar da nova eleição que será realizada no município de Feijó.

Os votos

O voto do relator Jair Facundes foi seguido pelas juízas Denise Bonfim e Marinha Penha e pela desembargadora Eva Evangelista. Os votos contrários à cassação foram de Maurício Hohenberg e do juiz Ivan Cordeiro.

O advogado Odilardo Marques, que atua na defesa de Juarez Leitão, deverá recorrer da decisão do TRE acriano ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o afastamento do prefeito de Feijó, quem assume a gestão municipal é o presidente da Câmara de Vereadores, Cláudio Braga, até que seja realizado novo pleito eleitoral.


Por: Nayanne Santana
Foto: Agência Aleac

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Henrique Afonso será julgado na sexta. Parlamentar diz que espera por absolvição




Nayanne Santana


O deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores do Acre (PT-AC) Henrique Afonso está com o mandato na berlinda desde o ano passado. Henrique pode ser expulso do PT por ser contra o aborto.


O pedido de expulsão do parlamentar acriano foi feito pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT em junho de 2008, em um encontro de Brasília.


A secretaria pediu que o partido entrasse com processo contra o parlamentar acriano e contra o deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA), que também é contra o aborto. Na época, foi divulgada uma nota em que Henrique Afonso explicava como foi formalizado o pedido de expulsão ou de punição.


Segundo a nota, a Secretaria Nacional de Mulheres, que faz parte da Executiva Nacional do PT, entrou com uma representação que solicita a instalação ‘imediata de Comissão de Ética’ para os deputados federais Luiz Bassuma (PT-BA) e Henrique Afonso (PT-AC), porque ambos tinham posições públicas contra a legalização do aborto no Brasil.


Após sete meses de adiamentos do julgamento, nesta semana acontece mais uma etapa do desenrolado dessa história. Na sexta-feira, dia 17, o PT julgará o pedido de expulsão do parlamentar.


Em entrevista exclusiva A TRIBUNA, ele fala sobre as expectativas para o julgamento sobre ser contra o aborto, sobre o convite para se filiar a outras legendas e a vontade de permanecer no PT.

A Tribuna: Por que o senhor está respondendo a um processo na Comissão de Ética do Partido dos Trabalhadores?

Henrique Afonso: Em 2007, foi aprovado no 3º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores uma resolução que determina que o PT estivesse lutando pela descriminalização do aborto no Brasil. Assim, a partir de 2007, esperava-se que todos os parlamentares federais, filiados ao Partido dos Trabalhadores, votassem a favor de projetos de lei que tivessem como objetivo a legalização do aborto e ainda apoiassem e participassem de iniciativas que visassem descriminalizar a interrupção da gravidez.

Não respondi com as expectativas do partido e agi diferente da maioria dos parlamentares petistas, pois o estatuto do partido me garante o respeito às convicções religiosas e aos princípios ideológicos. Portanto, votei contra a legalização do aborto, protestei contra as iniciativas que visam sua liberação e fui além, ou seja, liderei movimentos em todo o país contra o aborto, participei como expositor de seminários, simpósios, conferências, ministrei palestras, liderei e participei de caminhadas e manifestos e ainda estive em programas de rádios e de televisão, debatendo e falando sobre a defesa da vida humana e contra o aborto.
Dessa forma, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, entendendo que eu deveria ser punido por não obedecer a Resolução do 3º Congresso Nacional apresentou uma Representação contra mim que se transformou em processo que tramita na Comissão de Ética há mais por longos 7 meses.


A Tribuna: Por que o senhor é contra o aborto?


Henrique Afonso: Tenho a firme convicção, com base em argumentos científicos e teológicos, que a vida tem inicio na fecundação. Desta forma não posso aceitar o aborto, pois entendo ser ele um atentado contra a vida humana. Assim, creio que um embrião é uma criança em formação e um feto é individuo em formação e não apenas um aglomerado de células.


A Tribuna: O que o senhor espera do julgamento, que será no próximo dia 17 de setembro?


HF:
Que o PT reconheça que não desrespeitei o Partido, que não fui infiel, ou afrontei as lideranças. Que o Diretório Nacional, órgão que me vai me julgar, apenas reconheça que exerci o meu direito de manifestar minha posição corajosa diante de um tema tão delicado que é o aborto.
Espero, acima de tudo, que Partido dos Trabalhadores considere a necessidade de respeitar a liberdade de seus filiados de expressarem as questões de natureza ética, filosófica e religiosa.
Espero a minha absolvição com base no Parágrafo Segundo do Artigo 67 do Estatuto do PT que diz que é direito do filiado, ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo.


A Tribuna: Que projetos o senhor apresentou na Câmara em defesa da vida?

HF: Não apenas apresentei inúmeros Projetos de Lei em defesa da vida humana. Fiz muito mais. Na Câmara dos Deputados ajudei a organizar a Frente Parlamentar da Família e Apoio a Vida, da qual sou hoje um de seus coordenadores; participei também da formação da Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto; liderei movimentos para colher assinaturas visando a instalação da CPI do Aborto e ainda criei e coordeno a Jornada Nacional em Defesa da Vida e da Família, um movimento que viaja por todo o Brasil falando de sérios temas que afetam a vida humana e a família brasileira como pedofilia, aborto, pornografia, violência doméstica, eutanásia, abandono de idosos, além do aborto.


Com todo este trabalho acabei escrevendo muitas propostas legislativas em forma de Projetos de Lei, PECs (que são as Propostas de Emendas à Constituição), Indicações ao Poder Executivo, Requerimentos, Projetos de Decretos Legislativos, etc.


Tenho propostas que visam defender o nascituro, combater a pedofilia e a pornografia, acabar com o infanticídio em áreas indígenas, investigar e punir os abusadores de crianças e adolescentes, amparar e proteger os moradores de rua, os idosos, as gestantes, etc.
As minhas iniciativas em defesa da vida humana e da família têm repercussão no Brasil e no mundo, pois ousei tocar em temas polêmicos. Todo minha luta já me rendeu títulos e homenagens, tanto no Brasil como no exterior por grupos pró-vidas em reconhecimento ao trabalho que desenvolvo.

A Tribuna: O senhor recebeu convite para filiar-se a outras legendas? Quais?


HF:
Desde quando veio a público, por meio da imprensa, que poderia ser punido com expulsão do Partido, algumas legendas me procuram. Recebi inclusive, em meu gabinete em Brasília, a vista de presidentes nacionais de Partidos com propostas para disputar os mais variados cargos no próximo pleito eleitoral.


A todos os interlocutores reiterei meu desejo em permanecer no Partido dos Trabalhadores, que por 20 anos ajudei a consolidar. Mas também deixei todos informados que só tomaria uma decisão final após o resultado do julgamento do dia 17 de setembro.

A Tribuna: O senhor pretende deixar o PT?

HF: Nunca foi minha intenção abandonar o Partido, pelo contrário, em minha defesa escrita e em meu depoimento pessoal junto à Comissão de Ética manifestei meu interesse em continuar no Partido. No entanto, que fique bem claro que só decidirei se permaneço ou não no PT depois do julgamento.


Assim, vou esperar até lá. Se for expulso do PT ou obrigado a me desfiliar, vou buscar o diálogo com Partidos que têm afinidade com os princípios e valores que defendo.


A Tribuna: Desde que o senhor se candidatou pelo PT o senhor é evangélico e sempre se mostrou favorável a defesa dos valores da vida e da família, isso certamente levou muitos cristãos a votarem no senhor para serem representados na Câmara. Levando isso em consideração, o senhor não acha que os partido deveria respeitar a sua opinião?


HF:
A minha posição firme e convicta contra a interrupção da gravidez nunca foi desconhecida pelo Partido. Desde minha filiação, em 1997, os dirigentes do PT sabem de minha orientação religiosa e dos princípios de regra e fé que regem minha crença. Minha filiação foi aceita, homologada, e minha permanência mantida ao longo dos anos.

Meu trabalho e minha contribuição para a consolidação do Partido sempre foi recebido e nunca antes a minha posição pessoal incomodou ou contrariou qualquer segmento do Partido dos Trabalhadores. No entanto me causa estranheza que só agora a Secretaria de Mulheres vem afirmar que estou causando “aborrecimento e desapontamento” às mulheres petistas. O que mudou ao longo do tempo: minha crença ou a postura da Representante em aceitar, tolerar e respeitar as diferenças e a diversidade?


Durante a minha campanha eu firmei compromisso com o povo do Acre que defenderia a vida humana desde a concepção e foi este povo que me elegeu. Esta foi minha plataforma de campanha. Fui eleito com essa bandeira e não vou mudar a minha posição e meu discurso e o Partido dos Trabalhadores precisa entender isso. Se eu não podia falar como parlamentar contra o aborto então o PT não me dessa legenda para ser candidato ou me dissessem isso lá trás, antes das eleições, que aí teria repensado se ficaria ou não no Partido.


Quero, por fim, registrar que além do compromisso com o meu eleitor, tenho o compromisso com minha consciência e aqui faço questão de registrar que: prefiro dizer não ao mundo servindo a Jesus que dizer não a Jesus servindo ao mundo.

Foto: Agência Câmara

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Cadê a vergonha?

Acabo de ler na Folha Online que um suplente de vereador está fazendo greve de fome para que os nobres parlamentares aprovem a PEC dos Vereadores, que diga-se de passagem é sim uma imoralidade.

Veja a matéria: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u621494.shtml

Ao ler a matéria da Folha não pude deixar de pensar que esse senhor que está fazendo essa greve de fome tem um ótimo próposito: A greve de fome é para que ele deixe de passar fome e faça com que milhões de brasilieros fiquem na atual condição dele.

Digo isso porque, se aprovam essa indecência estarão levando mais uma fatia do nosso dinheiro para os bolsos "deles" e a população é quem se dá mal porque fica sem emprego, sem condições de sustentar seus familiares.

Ê país sem rumo...

Apolimas agradecem apoio do MPF


Os índios da etnia Apolima-Arara realizaram hoje um ritual de agradecimento em frente ao Ministério Público Federal (MPF).


Os indigenas agradeceram a intervenção do MPF no caso da demarcação das terras dos Apolima-Arara, localizada no município de Marechal Thaumaturgo, às margens do rio Amônia. Há 12 anos a etnia aguarda a demarcação das terras que estão sendo exploradas de forma desmedida.


O líder indigena Francisco Siqueira disse que estava muito feliz ao ver próxima a possibilidade da demarcação das terras da tribo dele. Ele relembrou a espera que perdura a mais de uma década.


Os procuradores federais sairam de seus gabinetes para assitirem ao ritual de gradecimento dos Apolima-Arara.
O procurador Anselmo Henrique Lopes disse que a decisão do Minsitério da Justiça em determinar a demarcação das terras só foi possível porque os Apolima lutaram pelos direitos assegurados por lei.

Anselmo Lopes ressaltou que o MPF continuará trabalhando pela efetivação dos direitos indigenas.
Foto: Debora Mangrich
Texto: Nayanne Santana

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Saí demarcação de terras dos Apolima-Araras

Por: Nayanne Santana*

O ministro da Justiça, Tarso Genro, comunicou no início da noite desta terça-feira, ao senador Tião Viana (PT-AC), a assinatura da portaria de demarcação da terra indígena dos Apolima-Arara, índios do Vale do Juruá que estavam ocupando a Funai em Rio Branco até a semana. Os indigenas acamparam no local para pedir urgência na demarcação das terras.

Segundo os Apolima-Arara, o local está sendo explorado de maneira desmedida, comprometendo a preservação do local.

A assinatura da portaria atendeu o pedido que teria sido feito pelo senador Tião Viana.

Os Apolima-Arara reivindicam há 12 anos a demarcação de suas terras que estão localizada ao longo do rio Amônia, no município de Marechal Thamaturgo. No local vivem 32 famílias.

*Com informações da assessoria do Senador Tião Viana

Nota do blog:
Recebi a informação que o Ministério Público Federal (MPF) foi o principal responsável pelo pedido de demarcação das terras indigenas dos Apolima-Araras.
Então, que a Justiça seja feita, foi o MPF que fez a recomendação ao Ministério da Justiça.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Metade


Oswaldo Montenegro

Que a força do medo que tenho
Não me impeça de ver o que anseio

Que a morte de tudo em que acredito
Não me tape os ouvidos e a boca
Porque metade de mim é o que eu grito
Mas a outra metade é silêncio.

Que a música que ouço ao longe
Seja linda ainda que tristeza
Que a mulher que eu amo seja pra sempre amada
Mesmo que distante
Porque metade de mim é partida
Mas a outra metade é saudade.

Que as palavras que eu falo
Não sejam ouvidas como prece e nem repetidas com fervor
Apenas respeitadas
Como a única coisa que resta a um homem inundado de sentimentos
Porque metade de mim é o que ouço
Mas a outra metade é o que calo.

Que essa minha vontade de ir embora
Se transforme na calma e na paz que eu mereço
Que essa tensão que me corrói por dentro
Seja um dia recompensada
Porque metade de mim é o que eu penso mas a outra metade é um vulcão.

Que o medo da solidão se afaste, e que o convívio comigo mesmo se torne ao menos suportável.

Que o espelho reflita em meu rosto um doce sorriso
Que eu me lembro ter dado na infância
Por que metade de mim é a lembrança do que fui
A outra metade eu não sei.

Que não seja preciso mais do que uma simples alegria
Pra me fazer aquietar o espírito
E que o teu silêncio me fale cada vez mais
Porque metade de mim é abrigo
Mas a outra metade é cansaço.

Que a arte nos aponte uma resposta
Mesmo que ela não saiba
E que ninguém a tente complicar
Porque é preciso simplicidade pra fazê-la florescer
Porque metade de mim é platéia
E a outra metade é canção.

E que a minha loucura seja perdoada
Porque metade de mim é amor
E a outra metade também.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Essa não

Ontem, li uma matéria da assessoria da Prefeitura de Rio Branco que falava sobre a implatação do sistema de trânsito binário na capital, que segundo a matéria é "um sistema de tráfego formado por duas ou mais ruas paralelas de mão única e em sentido contrário".

"A previsão da RBTRANS é que quatro outros binários sejam implantados até dezembro, envolvendo os bairros Bosque, Cerâmica, José Augusto e Estação Experimental. (...) O projeto prevê ainda a transformação em sentido único das travessas A. S. Filho e Júlio Cezar (Cerâmica), ruas Major Visconde de Mauá e Estácio de Sá (Bosque); ruas Latorre e cel. Sebastião Dantas (Estação Experimental). a matéria assianda por Andréia Oliveira,", diz a matéria, que é assinada por Andréia Oliveira.

A minha dúvida surgiu na mesma hora em que li o material porque eu sou uma das moradoras da Rua Estácio de Sá, que fica no José Augusto e não no Bosque. O problema principal é que a referida rua, local onde moro há mais de 4 anos, é sem saída.
Sim, SEM SAÍDA!

Então, alguém pode me explicar como eu e as outras pessoas que transitam naquela área vão fazer caso essa rua venha a se torna, de fato, uma rua com mão única?

Ficou a seguinte questão an minha cabeça: Das duas opções, uma: Ou eu vou pra casa sempre a pé ( O que é impossível);
Ou sempre que precisar ir de carro ou moto terei que entrar na rua de ré.

É por essas e outras que eu questiono: De onde vem os engenheiros de trânsito do Acre?
De onde eles tiram essas idéias "geniais"?

Ah, e alguns dos meus vizinhos já prometem uma ação no MPE (rsrs)...
Vamos ver aonde vai dá isso.

Confira a matéria no site da Agência de Notícias do Acre http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10276&Itemid=26

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Aprovado em concurso da Polícia Civil questiona demora para nomeação

Um dos candidatos aprovado no concurso promovido pelo governo do Estado para o provimento de vagas para os cargos de delegado, escrivão e perito da Polícia Civil questiona a demora para a convocação dos aprovados.

O candidato, que preferiu não se identificar, contou em entrevista exclusiva ao jornal A TRIBUNA que, após quase dois meses do término do curso de formação, o governo estadual ainda não divulgou a data em que os aprovados serão empossados.

Segundo o candidato, a justificativa dada pelo governo estadual para a demora da posse dos aprovados foi o fato de outros candidatos terem impetrado mandados de segurança.

“Justificam com o pequeno probleminha dos dois ou três mandados de segurança, mas isso não é empecilho para o concurso. Em todos os estados do Brasil, têm mandados de segurança, nem por isso os concursos ficam travados. Vários concursos que saíram bem depois do nosso foram concluídos e os candidatos devidamente empossados, como é o caso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), delegados de São Paulo, delegados de Goiás e outros”, ressaltou.

Gastos sem retorno

O aprovado no certame é natural de outro Estado e, por isso, precisou deixar o emprego que tinha na cidade onde residia para vir ao Acre participar do curso de formação. Ele conta que, enquanto fazia o curso e recebia uma Bolsa-Auxílio, pode se manter no Acre, mas no final do curso precisou voltar para a cidade onde mora atualmente, porque não tinha como ele manter a esposa no Acre. A última bolsa foi paga em julho.

“Gastei algo em torno de R$ 15 mil só em passagens aéreas. Moro há mais de três mil quilômetros de distância do Acre. Fui ao Acre umas sete ou oito vezes. Desde março de 2008, os aprovados estão viajando e é um vai e volta, até que concluímos o concurso de formação. Foi um investimento monstruoso. Quando soube que fui aprovado no concurso, aluguei uma casa e paguei três meses de aluguel, mas não utilizei o imóvel. Também gastei com a compra de móveis”, contou o entrevistado.

Segurança em risco

O aprovado no certame revelou que decidiu entrar em contato com A TRIBUNA após ler a matéria População em pânico, que falava sobre o avanço da violência no Estado. A reportagem foi publicada no último domingo.

Segundo o entrevistado, a demora na convocação dos aprovados ajuda no crescimento dos índices de violência registrados no Acre. O candidato ressalta que os aprovados querem trabalhar auxiliando na redução do número de crimes que ocorrem na região


“Fiz o apelo para vocês, pois a imprensa é a nossa única esperança para poder questionar o governo sobre nossa situação e, principalmente, a situação da população acriana, que está sofrendo com a falta de solução nos crimes de qe está sendo vítima. Hoje, o Estado tem cerca de 40 delegados. O Acre é Estado que tem menos delegados de polícia do Brasil”, declara.

Plano de segurança

Segundo informações extraoficiais, na próxima semana, o governo do Estado deve anunciar um plano de segurança. Com o anúncio do plano de segurança, seria divulgada também a data da posse dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil, promovido pela Secretaria de Gestão Administrativa (SGA).

A reportagem da TRIBUNA tentou entrar em contato com a secretária adjunta da SGA, Núria Merched Guerreiro, para falar sobre o assunto, mas foi informada que ela estava participando de uma reunião.

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe-UnB) divulgou nesta quarta-feira, dia 2, o resultado final do concurso.

Para o candidato entrevistado pela TRIBUNA, mesmo que a SGA anuncie a convocação dos aprovados na próxima semana, a posse dele e dos demais demoraria um pouco a acontecer.

“Acho até meio difícil, pois tem a entrega de documentos, a maioria dos delegados e peritos é de outros estados e, com certeza, caso resolvam agilizar, terão de dar um tempo maior para o pessoal chegar ao Acre”, ressaltou.

O certame

No final de 2007, foi anunciado o concurso que oferecia vagas para os cargos de delegado (33 vagas), perito criminal (14 vagas) e escrivão (66 vagas) da Polícia Civil.

A remuneração anunciada na época para os cargos de delegado e perito criminal era de R$ 5.874 e R$ 3.210. O cargo de delegado exigiu graduação em direito. Já as vagas de perito eram destinadas a candidatos que possuíssem qualquer curso de nível superior ou graduados nas áreas específicas de análise de sistemas, biologia, bioquímica, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, medicina veterinária e química. A SGA informava que os candidatos a todos os cargos da Polícia Civil deveriam ter carteira de habilitação na categoria mínima AB.

Por: Nayanne Santana