sábado, 19 de setembro de 2009

Henrique revela que ainda não absorveu a punição



O deputado federal Henrique Afonso, eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), ainda está muito abalado após ser punido pelo diretório nacional da legenda, que decidiu suspender o parlamentar por três meses das atividades partidárias e proibi-lo de participar por dois anos como representante do partido como membro titular ou suplente da Comissão de Seguridade Social Saúde e Família da Câmara dos Deputados.

“A minha expectativa era que o partido respeitasse aquilo que consta dentro do seu estatuto, que é assegurado o direito à liberdade de expressão”, ressaltou Afonso.

O parlamentar foi recebido por várias lideranças evangélicas na sede da Igreja Renovada, que manifestaram apoio à posição do deputado federal. Os líderes declararam que o deputado foi correto ao ser contrário à legalização do aborto.

Visivelmente emocionado, Henrique Afonso adiantou que ainda não decidiu se irá se filiar à outra legenda. Ele disse que ainda está assimilando o que ocorreu na quinta-feira, quando teve de passar por um julgamento com cerca de 10 horas.

“Eu vou conversar com a minha família, que está toda em Cruzeiro do Sul, e ainda não está entendendo bem o que aconteceu”, contou
De acordo com Henrique, nesse momento delicado de sua carreira política, ele relembra a sua atuação na na militância do Partido dos Trabalhadores.
“Eu sou um homem de utopia, eu sou um homem de ideal. Isso tudo me traz uma retrospectiva do que foi feito. Cruzeiro do Sul e o Juruá foram o campo de militância de minha história de vida e, hoje, ir ao Juruá nesse cenário de condenação, porque eu estou defendendo a vida, é uma coisa que nem eu ainda estou absorvendo”, questiona.

O deputado observa que o posicionamento dele é baseado numa realidade jurídica que dá a ele direito de expressar a crença que ele tem. Segundo Henrique, isso é um direito que não pode ser cerceado e nem violado em nenhuma sociedade democrática.

“Infelizmente, hoje, eu não posso me expressar”, lamenta o parlamentar.
Ele lembra que nunca passou por um julgamento, mas ele ressalta que a causa é nobre. De acordo com ele, não se trata de um caso, mas sim de um causa. (Nayanne Santana)

Seguir na política
O deputado federal adiantou que, após conversar com a família e com as lideranças políticas que o apoiam na defesa da vida, é que tomará uma decisão sobre o seu destino político.

Henrique, por enquanto, não confirma se deixará o PT para se filiar à outra legenda, mas garante que não deixa a política.

“Sair da política, eu não posso sair, é aí que está a minha missão, é onde está meu ministério. Há quase três décadas, eu atuo na luta por uma sociedade melhor, e o partido político é um espaço que oferece à sociedade caminhos, alternativas e mudanças. Eu não posso estar fora do cenário político. Eu vou estar presente onde eu possa expressar ao mundo os meus valores”, garantiu.

Texto: Nayanne Santana

Leandro Gross garante realização de julgamento do caso Baiano



O juiz Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, garantiu que não há possibilidade do julgamento do caso Baiano ser adiado e ressaltou que fará o que for possível para que tudo ocorra na normalidade.

“Não existe nenhuma possibilidade jurídica desse julgamento não acontecer. Todas as testemunhas foram devidamente intimadas, os acusados, os advogados, o Ministério Público Estadual. Essas notícias não refletem a verdade” garantiu.

O juiz afirmou que, se for preciso parar o júri para buscar uma testemunha em Cruzeiro do Sul, isso será feito. O importante, para o magistrado, é que o júri ocorra dentro da normalidade.
Segundo o magistrado, há possibilidade do julgamento durar por três ou quatro dias. Na segunda-feira, dia 21, o juiz informou que o júri iniciará pontualmente às 8 horas da manhã e deve encerrar às 22 horas.

Esquema da imprensa e da segurança
Durante a coletiva realizada no júri, o juiz informou a imprensa como funcionará o esquema das empresas de comunicação que acompanharão o julgamento do caso Baiano. O juiz também informou que haverá um esquema de segurança nas ruas próximas ao Fórum Barão do Rio Branco, ele adiantou que a rua Benjamin Constant ficará interditada enquanto durar o julgamento.

Leandro ressaltou que as medidas são para garantir que não haja nenhum problema em frente ao fórum na movimentação das viaturas que ficarão no local.

“O plano de segurança está muito bem elaborado, mas não pode ser divulgado, porque, como o próprio nome diz, é por questões de segurança”, declarou.

O juiz disse desconhecer a informação de que o helicóptero do governo do Estado será usado no esquema de segurança desta segunda-feira.

O magistrado lembrou que o Conselho Nacional de Justiça aprovou o pedido dele no qual ficou decidido que o julgamento não poderá ser filmado ou fotografado, foi permitida apenas a gravação de voz.

A única emissora que poderá filmar e fotografar o julgamento será a TV Justiça. Os meios de comunicação poderão ter acesso às imagens que forem cedidas pela TV Justiça.

Segundo o juiz, os repórteres poderão utilizar notebook, mas, em hipótese alguma, poderão gravar imagens do julgamento. Ele disse que será disponibilizado à imprensa cerca de 20 lugares dentro do júri para que as equipes possam acompanhar o julgamento.

Requerimentos da defesa aceitos
O advogado criminalista Sanderson Moura, que atua na defesa do ex-deputado Hildebrando Pascoal, apresentou quatro requerimentos ao juiz do Tribunal do Júri e todos foram aceitos.
O primeiro pedido do advogado de defesa foi para que seja respeitada a súmula 11 do Superior Tribunal Federal (STF), que diz não pôr algema no preso se ele não oferecer riscos à ordem pública, mas, se for colocada a algema, é preciso que haja notificação em cima de um fato concreto.

No segundo pedido, Sanderson requereu que o acusado e o defensor tivessem direito de se comunicarem durante o julgamento, fazer apontamentos um para o outro por escrito ou oralmente.

“Para que isso aconteça, é preciso que não tenha entre o advogado e o Hildebrando nenhum obstáculo de ordem física, por exemplo, uma mesa. Isso que se chama plenitude de defesa. Eu pedi ao juiz que providencie um espaço para que eu fique lado a lado com o acusado”, adiantou.
O terceiro requerimento foi para que o juiz garanta ao réu Hildebrando Pascoal que se defenda pelo tempo que ele julgar necessário durante o interrogatório. O quatro pedido é que ex-deputado tenha direito de permanecer no julgamento.