quinta-feira, 13 de agosto de 2009

HOMOFOBIA É CRIME!


Claudio Pozzatti*

É espantoso verificar que em pleno início de século XXI ainda se propaga a homofobia na sociedade, ou seja, aversão a homossexuais masculinos e femininos sem precedentes e sem piedade. A falta de informação sobre a homossexualidade cega os olhos de pessoas e até de muitos educadores que deveriam ser os primeiros a entender, assimilar e repassar, a seus educandos, as novas descobertas e valores de respeito e dignidade, os quais promovem a oportunidade de mudanças, de pensamentos e atitudes para o bem-estar de todos e todas.

O que é a homossexualidade? É uma constituição genética que se reflete no sistema hormonal durante o desenvolvimento embrionário originando indivíduos que se sentem atraídos sexualmente pelos seus pares. Ser homossexual não é uma escolha, não é opção e nem sem-vergonhice. Ela é biológica e natural, como a heterossexualidade. Na verdade, é uma variante do desejo sexual da mesma maneira que é variável a cor da pele, a cor e forma do cabelo, a altura das pessoas, etc.

Qual é a origem da homossexualidade? Apesar de não ter muitos trabalhos conclusivos por falta de investimentos, já se sabe que a homossexualidade é genética. Ela é determinada por vários genes, alguns localizados no cromossomo sexual X e outros localizados em cromossomos não sexuais. Não se sabe quais são os fatores que desencadeiam a manifestação destes genes em algumas pessoas e em outras não, mas existem e estão nas células dos indivíduos. Já é do conhecimento científico que, a identidade sexual do indivíduo se forma por volta da 6ª a 8ª semana de gestação quando o embrião, que tiver o cromossomo Y, produzirá uma determinada dose do hormônio Testosterona (hormônio da libido e das características masculinas) que vai atuar na formação dos órgãos sexuais e na constituição sexual cerebral, principalmente na masculina. O que neste momento de vida intra-uterina se constituirá no cérebro ficará determinado para o resto da vida do indivíduo. As identidades sexuais que se formam neste período são: heterossexual, homossexual, bissexual ou transexual. Também, a formação destas identidades sexuais vai depender da eficiência ou não do cromossomo Y na produção do hormônio, a Testosterona. Não existem cromossomos Y iguais e nem com a mesma capacidade de produção da Testosterona, por isso a variação do desejo sexual depende da quantidade deste hormônio produzido na fase embrionária (6ª a 8ª semana de vida intra-uterina). Assim, a diferenciação sexual existe e deve ser aceita por todos, porque se Deus (para quem acredita em Deus) criou esta variabilidade genética como tantas outras, que nos fazem diferentes de todos e de tudo, é porque ele quis assim e assim deve ser dignificada, amada e respeitada.

Se a homossexualidade é natural, por que tanta homofobia, por que tanta discriminação na sociedade, na religião, na escola e pior, na própria família? Talvez porque seguimos cegamente ensinamentos preconceituosos, sem fundamentação científica, imaginados e perpetuados em tempos que não se tinha o aparato tecnológico e o conhecimento científico que temos hoje. Estes preconceitos criados desenvolvem problemas psicossexuais que afetam o desenvolvimento saudável dos indivíduos. Um povo doente, cheio de preconceitos, com uma sexualidade distorcida, serve ao poder de poucos sobre muitos. Sexo e poder sempre estiveram juntos e dominam o mundo nos últimos mil anos. Caminham juntos desde que se iniciou a campanha contra o sexo. Na teoria de que sexo só serve para reprodução se promoveu relacionamentos privilegiados em detrimentos de outros para serem discriminados.

Um alerta a pais, educadores e cidadãos em geral, “a homofobia é crime” e no Brasil, não faltam leis para punir os preconceituosos pelos danos morais e psicológicos causados, vejam algumas delas:

• A Constituição Federal do Brasil de 1988 tem como um dos seus objetivos fundamentais, lutar contra todas as formas de preconceitos, dos Objetivos Fundamentais...

Art. 3º - Inciso IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...

• O Conselho Federal de Medicina, a Organização Mundial de Saúde e as principais associações científicas brasileiras e internacionais deixaram de considerar a homossexualidade como desvio ou doença desde 1985 no Brasil e 1990 nos Estados Unidos.

• A resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia proíbe o tratamento psicológico visando a “cura” da homossexualidade. Qualquer pessoa que tentar “curar” a homossexualidade deve ser denunciada. Este ato é um crime contra a natureza humana, ou seja, é uma tentativa, em vão, de castração da identidade sexual do indivíduo.

• O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – é um instrumento legal que também defende a livre orientação sexual dos jovens. Veja seus seguintes artigos:

Art. 15 – A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas.

Art. 17 – O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a prevenção da imagem, da identidade e da autonomia.

Art. 18 - É dever de todos zelarem pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante ou vexatório.

As leis existem, só precisam ser cumpridas pelas famílias, pelas escolas, pelas igrejas e pelas sociedades. As escolas têm o dever de incluir em seus “projetos político-pedagógicos de inclusão social” o respeito à diversidade sexual e o combate a toda forma de preconceito e discriminação. Caso contrário, não pode ser chamada de escola cidadã. E, as famílias têm o dever de respeitar seus filhos, pois ninguém pediu para nascer assim, afinal ninguém tem culpa de algo natural e biológico.

Qualquer cidadão: gay, lésbica, bissexual ou transexual que for humilhado com piadas, deboches, chacotas, ou for discriminado em qualquer segmento da sociedade, principalmente em seu local de trabalho ou de estudo, pode procurar a justiça e exigir a reparação dos transtornos causados... Só existem duas formas de aprender: por bem com as informações corretas ou por mal na reparação da justiça.

Portanto, como diz Alan e Bárbara Pease (2000), “qualquer teoria que insista na uniformidade sexual é muito perigosa, porque exige o mesmo comportamento de pessoas com circuitos cerebrais completamente diferentes. Ao entender a origem dessas diferenças, fica mais fácil conviver, administrar, apreciar e até gostar das diferenças entre os sexos”.

Precisamos aprender a conviver com as diferenças sexuais, aceitá-las e respeitá-las. Este é o maior desafio deste século e um dever de todo cidadão. Respeitando as diferenças poderemos viver num mundo mais harmonioso, humano e feliz.



* Orientador sexual, membro da SBRASH – Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana, Biólogo, professor na Escola Estadual Técnica José Cañellas e sócio do CPERS/Sindicato.

O barulho começou

Agora quem fala aqui neste espaço não é a jornalista Nayanne Santana, é a cidadã Nayanne Freitas Santana, sobrinha e parente direta da advogada e ativista dos direitos humanos, Joana D'Arc Valente Santana.

Ontem, foi um dia tenso pra todos que gostam da tia Joana. Parentes e amigos estavam de fato muito preocupados, mas ela estava muito tranquila. Sabia o que ia falar na tal CPI da Pedofilia.

Durante o depoimento dela eu passei muito mal, um amigo também passou.
Por muita gente não saber de nosso grau de parentesco falavam os maiores impropérios sobre ela e eu alí, naquela sala lotada de gente, presenciava tudo.

Meus caros, uma coisa precisa ser separada nessa hora. Compreendo que alguns não concordem com a postura da advogada e até descordem das afirmações dela. Mas outra coisa totalmente diferente, é ameaçá-la, colocar os familiares dela em desespero e em risco comoe fizeram certas pessoas e há provas disso.

Não vivemos numa terra sem lei, onde vale a máxima "olho por olho, dente por dente", porque se assim fosse os que a ameaçam estariam sem moral algum para apontar o dedoa a ela. Me admira nos tempos de hoje uma pessoa dizer que vai atrás do passado dela para saber o que há nele. POis eu digo, e nem precisa me pagar para publicá-lo: No passado da minha tia há anos de vida acadêmica, porque o diploma dela foi conquistado e não comprado. Há um trabalho engajado e claro, muitas viagens, porque ela não pertence a um só lugar, sempre viajou bastante.

Sei que essa CPI da Pedofilia corre um sério risco de ser um grande espetáculos, mas não espero que nós, eleitores, brasileiros, cidadãos NÃO sejamos os palhaços.

Alguém precisa lembrar os senhores deputados que eles são os responsáveis pela INVESTIGAÇÃO. Não é a advogada Joana quem deve fazer esse trabalho. Ela foi depor como testemunha dos inúmeros crimes contra a criança e o adolescente que acontecem neste Estado. Mas quando muita gente viu que ela sabia sobre o que falava ficou com medo de "ter o seu colocado na reta".

Aqui no Acre não é preciso de muito trabalho para descobrir a rede de pedofilia que atua em TODAS as esferas públicas com o paoio de gente que deveria cuidar dessas crianças e jovens.

No Acre, o lobo cuida das ovelhas.
Alguém sabe me dizer aonde já se viu isso? Não seria o correto o cordeiro cuidar delas?
Porém, aqui não é assim, mas mesmo sabendo disso o governo não faz absolutamente nada e os anos se passam e o número de vítimas de crimes contra as crianças cresce.
Na hora do "vamo vê", ninguém tem coragem de se apresentar numa CPI e dar nomes aos bois, ela teve. Por isso, colocou a própria vida em risco.

Ontem, eu disse ao meu amigo Francisco Costa que a minha tia não tinha muito juízo por falar certas coisas, disse que o juízo dela havia falecido há pouco mais de dois anos e ele se chamava João Santana. Contudo, mesmo sabendo que falta juízo pra ela sobra covardia aos "homens de Lei" deste Estado.

Meus caros sangeussugas de plantão, seria mais fácil para mim e para a minha família se ela ficasse calada igual ao todos os covardes que esão por aí. Eu mesma admito que não teria tal coragem. Mas ela teve e eu a parabenizo por isso. agora peço que tenham mais respeito ao falar dela porque vivemos num país democrático e não num país onde funciona a ditadura, a lei da mordaça.

A verdade é que ninguém vai atrás de nada do que foi dito naquele depoimento. Isso não passará de mais um pesadelo e essa CPI, como todas as outras que vi ao longo da minha vida, não vai dar em absolutamente nada.

Espero está errada sobre a CPI.

PS: O título do post remete ao dia em que falei neste blog que haveria barulho na floresta. Desculpem o desabafo, mas não posso ficar impassível a tudo isso.

Blog sobre política sai do ar por falta de recursos contra ações judiciais

O blog A Nova Corja, que conta com a colaboração de jornalistas renomados e aborda principalmente assuntos relacionados à política brasileira, recebeu na semana passada seu último post. No texto "Tem hora para tudo", o jornalista Rodrigo Alvares, um dos mais atuantes, disse esperar "que o A Nova Corja permaneça como registro da demência que assola (...) a política brasileira".

A página, segundo repercussão na imprensa nacional, foi acionada judicialmente em diversas ocasiões, o que acabou por desgastar a intenção primordial do espaço, que era cobrir a cena política nacional.

Um dos colaboradores do blog, o jornalista Marcelo Träsel disse, em tom de desabafo, que a desativação da página ocorre por conta do "desânimo" gerado pelas seguidas ações contra o conteúdo publicado.

"O motivo é o desânimo causado pelos processos de Políbio Braga, Felipe Vieira e Banrisul. Não que metessem medo. O problema é que custam dinheiro e tomam muito tempo. Todos os membros atuais e antigos da Corja têm empregos e famílias", explicou Träsel para o colunista Nelson de Sá, do jornal Folha de S.Paulo.

Ele acrescentou que atuação do blog era como uma "prestação de serviços à sociedade" e queixou-se da incapacidade da sociedade em "ajudar" no momento em que "poderosos" resolveram "se aproveitar do Judiciário para tentar calar a Corja".

A públicação do último post do blog, segundo Rodrigo Alvares, aconteceu na hora certa. O jornalista se refere às investigações dos escândalos envolvendo a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e o banco Banrisul na compra de uma mansão. No ano passado, a cobertura do caso rendeu uma medida cautelar que determinou a retirada do conteúdo do blog.

Por Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA