Henrique Afonso será julgado na sexta. Parlamentar diz que espera por absolvição

Nayanne Santana

O deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores do Acre (PT-AC) Henrique Afonso está com o mandato na berlinda desde o ano passado. Henrique pode ser expulso do PT por ser contra o aborto.

O pedido de expulsão do parlamentar acriano foi feito pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT em junho de 2008, em um encontro de Brasília.

A secretaria pediu que o partido entrasse com processo contra o parlamentar acriano e contra o deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA), que também é contra o aborto. Na época, foi divulgada uma nota em que Henrique Afonso explicava como foi formalizado o pedido de expulsão ou de punição.

Segundo a nota, a Secretaria Nacional de Mulheres, que faz parte da Executiva Nacional do PT, entrou com uma representação que solicita a instalação ‘imediata de Comissão de Ética’ para os deputados federais Luiz Bassuma (PT-BA) e Henrique Afonso (PT-AC), porque ambos tinham posições públicas contra a legalização do aborto no Brasil.

Após sete meses de adiamentos do julgamento, nesta semana acontece mais uma etapa do desenrolado dessa história. Na sexta-feira, dia 17, o PT julgará o pedido de expulsão do parlamentar.

Em entrevista exclusiva A TRIBUNA, ele fala sobre as expectativas para o julgamento sobre ser contra o aborto, sobre o convite para se filiar a outras legendas e a vontade de permanecer no PT.

A Tribuna: Por que o senhor está respondendo a um processo na Comissão de Ética do Partido dos Trabalhadores?

Henrique Afonso: Em 2007, foi aprovado no 3º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores uma resolução que determina que o PT estivesse lutando pela descriminalização do aborto no Brasil. Assim, a partir de 2007, esperava-se que todos os parlamentares federais, filiados ao Partido dos Trabalhadores, votassem a favor de projetos de lei que tivessem como objetivo a legalização do aborto e ainda apoiassem e participassem de iniciativas que visassem descriminalizar a interrupção da gravidez.

Não respondi com as expectativas do partido e agi diferente da maioria dos parlamentares petistas, pois o estatuto do partido me garante o respeito às convicções religiosas e aos princípios ideológicos. Portanto, votei contra a legalização do aborto, protestei contra as iniciativas que visam sua liberação e fui além, ou seja, liderei movimentos em todo o país contra o aborto, participei como expositor de seminários, simpósios, conferências, ministrei palestras, liderei e participei de caminhadas e manifestos e ainda estive em programas de rádios e de televisão, debatendo e falando sobre a defesa da vida humana e contra o aborto.
Dessa forma, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, entendendo que eu deveria ser punido por não obedecer a Resolução do 3º Congresso Nacional apresentou uma Representação contra mim que se transformou em processo que tramita na Comissão de Ética há mais por longos 7 meses.

A Tribuna: Por que o senhor é contra o aborto?

Henrique Afonso: Tenho a firme convicção, com base em argumentos científicos e teológicos, que a vida tem inicio na fecundação. Desta forma não posso aceitar o aborto, pois entendo ser ele um atentado contra a vida humana. Assim, creio que um embrião é uma criança em formação e um feto é individuo em formação e não apenas um aglomerado de células.

A Tribuna: O que o senhor espera do julgamento, que será no próximo dia 17 de setembro?

HF: Que o PT reconheça que não desrespeitei o Partido, que não fui infiel, ou afrontei as lideranças. Que o Diretório Nacional, órgão que me vai me julgar, apenas reconheça que exerci o meu direito de manifestar minha posição corajosa diante de um tema tão delicado que é o aborto.
Espero, acima de tudo, que Partido dos Trabalhadores considere a necessidade de respeitar a liberdade de seus filiados de expressarem as questões de natureza ética, filosófica e religiosa.
Espero a minha absolvição com base no Parágrafo Segundo do Artigo 67 do Estatuto do PT que diz que é direito do filiado, ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo.

A Tribuna: Que projetos o senhor apresentou na Câmara em defesa da vida?

HF: Não apenas apresentei inúmeros Projetos de Lei em defesa da vida humana. Fiz muito mais. Na Câmara dos Deputados ajudei a organizar a Frente Parlamentar da Família e Apoio a Vida, da qual sou hoje um de seus coordenadores; participei também da formação da Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto; liderei movimentos para colher assinaturas visando a instalação da CPI do Aborto e ainda criei e coordeno a Jornada Nacional em Defesa da Vida e da Família, um movimento que viaja por todo o Brasil falando de sérios temas que afetam a vida humana e a família brasileira como pedofilia, aborto, pornografia, violência doméstica, eutanásia, abandono de idosos, além do aborto.

Com todo este trabalho acabei escrevendo muitas propostas legislativas em forma de Projetos de Lei, PECs (que são as Propostas de Emendas à Constituição), Indicações ao Poder Executivo, Requerimentos, Projetos de Decretos Legislativos, etc.

Tenho propostas que visam defender o nascituro, combater a pedofilia e a pornografia, acabar com o infanticídio em áreas indígenas, investigar e punir os abusadores de crianças e adolescentes, amparar e proteger os moradores de rua, os idosos, as gestantes, etc.
As minhas iniciativas em defesa da vida humana e da família têm repercussão no Brasil e no mundo, pois ousei tocar em temas polêmicos. Todo minha luta já me rendeu títulos e homenagens, tanto no Brasil como no exterior por grupos pró-vidas em reconhecimento ao trabalho que desenvolvo.

A Tribuna: O senhor recebeu convite para filiar-se a outras legendas? Quais?

HF: Desde quando veio a público, por meio da imprensa, que poderia ser punido com expulsão do Partido, algumas legendas me procuram. Recebi inclusive, em meu gabinete em Brasília, a vista de presidentes nacionais de Partidos com propostas para disputar os mais variados cargos no próximo pleito eleitoral.

A todos os interlocutores reiterei meu desejo em permanecer no Partido dos Trabalhadores, que por 20 anos ajudei a consolidar. Mas também deixei todos informados que só tomaria uma decisão final após o resultado do julgamento do dia 17 de setembro.

A Tribuna: O senhor pretende deixar o PT?

HF: Nunca foi minha intenção abandonar o Partido, pelo contrário, em minha defesa escrita e em meu depoimento pessoal junto à Comissão de Ética manifestei meu interesse em continuar no Partido. No entanto, que fique bem claro que só decidirei se permaneço ou não no PT depois do julgamento.

Assim, vou esperar até lá. Se for expulso do PT ou obrigado a me desfiliar, vou buscar o diálogo com Partidos que têm afinidade com os princípios e valores que defendo.

A Tribuna: Desde que o senhor se candidatou pelo PT o senhor é evangélico e sempre se mostrou favorável a defesa dos valores da vida e da família, isso certamente levou muitos cristãos a votarem no senhor para serem representados na Câmara. Levando isso em consideração, o senhor não acha que os partido deveria respeitar a sua opinião?

HF:

A minha posição firme e convicta contra a interrupção da gravidez nunca foi desconhecida pelo Partido. Desde minha filiação, em 1997, os dirigentes do PT sabem de minha orientação religiosa e dos princípios de regra e fé que regem minha crença. Minha filiação foi aceita, homologada, e minha permanência mantida ao longo dos anos.

Meu trabalho e minha contribuição para a consolidação do Partido sempre foi recebido e nunca antes a minha posição pessoal incomodou ou contrariou qualquer segmento do Partido dos Trabalhadores. No entanto me causa estranheza que só agora a Secretaria de Mulheres vem afirmar que estou causando “aborrecimento e desapontamento” às mulheres petistas. O que mudou ao longo do tempo: minha crença ou a postura da Representante em aceitar, tolerar e respeitar as diferenças e a diversidade?

Durante a minha campanha eu firmei compromisso com o povo do Acre que defenderia a vida humana desde a concepção e foi este povo que me elegeu. Esta foi minha plataforma de campanha. Fui eleito com essa bandeira e não vou mudar a minha posição e meu discurso e o Partido dos Trabalhadores precisa entender isso. Se eu não podia falar como parlamentar contra o aborto então o PT não me dessa legenda para ser candidato ou me dissessem isso lá trás, antes das eleições, que aí teria repensado se ficaria ou não no Partido.

Quero, por fim, registrar que além do compromisso com o meu eleitor, tenho o compromisso com minha consciência e aqui faço questão de registrar que: prefiro dizer não ao mundo servindo a Jesus que dizer não a Jesus servindo ao mundo.

Foto: Agência Câmara